PAR06-24-P1 – Cartilha do protocolo de consulta livre, prévia, informada, consentida e de boa-fé de cada comunidade tradicional assessorada
PAR06-25-P1 – Relatório técnico com sistematizações dos direitos, legislações e entidades responsáveis pelos Povos e Comunidades Tradicionais.
PAR06-25-P1 – Relatório técnico com sistematizações dos direitos, legislações e entidades responsáveis pelos Povos e Comunidades Tradicionais.
A importância de reconhecer as crianças e adolescentes como sujeitos atingidos é fundamental para o processo da reparação integral dos danos causados pela mineração. Foto: Luana Farias | Aedas “ceis” já pararam pra ouvir alguma vez o sonho dos meninos/dasmeninas?…
Prazo de 90 dias de construção da proposta definitiva ainda não começou a contar. O fluxo e gestão dos projetos será discutido de forma participativa. Atingidas debatem com Aedas atividades do Anexo I.1 durante oficina em São Joaquim de Bicas…
A obrigação de pagar no Anexo I.3 e Anexo I.4 é sempre da Vale. A FGV foi a entidade contratada para realizar a auditoria externa dos projetos desses anexos. Um dos projetos do Anexo I.4 em Brumadinho é a ‘Obra…
As pautas desta edição incluem: “Entidade Gestora do Anexo I.1 e dúvidas no processo que antecede etapa participativa”, “Fluxo de aprovação e conversão dos projetos dos Anexos I.3 e I.4” e muito mais. Editorial: Crianças atingidas e o direito ao…
Os danos deverão ser utilizados como base no Anexo I.1 para elaboração de projetos comunitários, linhas de crédito e microcrédito “Construindo projetos de demandas das comunidades atingidas: Quais são os nossos direitos?”. Essa é a cartilha em que é possível…
A Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) vem a público informar com profundo pesar o falecimento do senhor José Candido de Medeiros, atingido da Comunidade Tradicional Ribeirinha da Rua Amianto, Brumadinho. O Senhor José Candido era o morador…
Os projetos buscam garantir a segurança no consumo de água para diversos fins, incluindo a realização de festividades tradicionais Os projetos do anexo 1.3 para os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) dos municípios de Betim e Juatuba entraram na fase…