Entenda como fica a estrutura e metodologia da Aedas Paraopeba para os próximos meses com o novo plano de trabalho Técnicas da Aedas na comunidade do Tejuco, em Brumadinho | Foto: Felipe Cunha O Plano de Trabalho da Aedas em…
Manifestação será na próxima segunda-feira, 4 de março, das 9h às 13h, em frente ao TRF6, Avenida Álvares Cabral, 1805, em Belo Horizonte Familiares das vítimas em protesto e romaria em Brumadinho no dia 25 de janeiro de 2024 |…
PAR06-2-P1 – Relatórios com a sistematização da execução das etapas de decisão, implementação e funcionamento da Governança Popular do Anexo I.1.
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Saiba o que é necessário para solicitar a certificação e o que é a Titulação de Povos e Comunidades Tradicionais Após uma comunidade quilombola ou ribeirinha, por exemplo, se reconhecer como tradicional, muitas dúvidas passam a ser presentes. Uma das…
Artigo aborda os procedimentos específicos, como o direito à Titulação Coletiva de terras quilombolas Garantir o direito da demarcação das terras quilombolas de forma adequada, se constitui em garantia do direito à existência de reprodução social dessas comunidades e realização…
Foram encaminhadas mais de 60 demandas individuais e 15 documentos com demandas coletivas no segundo semestre de 2023 O Programa de Transferência de Renda (PTR) é um direito da população atingida que está previsto no Anexo I.2 do Acordo Judicial…
Veja os principais pontos de cada anexo do Acordo e relembre a mobilização das pessoas atingidas por participação efetiva Editorial: 3 anos do Acordo e primeiros passos de consolidação do Anexo I.1 Fevereiro é o mês que marca os 3…