Vozes do Paraopeba – 35ª edição: Juiz aprova proposta definitiva do Anexo I.1 e TJMG decide pela continuidade da liquidação coletiva
Projeto Paraopeba
Revista informativa aborda projetos dos Anexos I.3 e I.4
Material traz apanhado dos Projetos de Fortalecimento dos Serviços Públicos previstos no Acordo Judicial Quais são os projetos previstos de fortalecimento de políticas públicas nos municípios atingidos, como os projetos estão divididos, como é feita a auditoria externa? Essas e…
Dossiê de atividades anexos 1.3/1.4
Dossie de atividades dos Anexos I.3 e I.4, (4 versão), no período de janeiro a março de 2024. Produtos: PAR06-10-P1 – Caderno de Diretrizes de PCTs, PAR06-11-P1 – Dossiê com sistematização das demandas dos PCTs relacionado ao Anexo I.3 PAR06-12-P1…
Manual de orientações para as equipes relativas a questões jurídicas, marcadores sociais e PCTs
(PAR06-30-P1 – Elaboração de manual com orientações para as equipes relativos a questões jurídicas, marcadores sociais e PCTs.
Boletim Semanal da Aedas: Recurso da Vale e informações sobre requalificação urbana em Brumadinho
Acompanhe as notícias que envolvem a Reparação de Danos nas Regiões 1 e 2 da Bacia do Rio Paraopeba Foto aérea de Brumadinho | Aicó Culturas Vale apresentou recurso contra decisão da segunda instância sobre o direito à ATI A…
População atingida da Região 2 está exposta a metais da mineração
Consultoria contratada pela Aedas aponta altos níveis de substâncias como arsênio, cromo, chumbo, manganês e cádmio Vista do município de Juatuba, na Região 2 | Foto: João Paulo Dias – Aedas Posso consumir as plantas do meu quintal? Por que…
Protocolo de Saúde: Contribuições da Consulta Pública são analisadas pela Secretaria Estadual
As pessoas atingidas aguardam a divulgação da primeira versão do documento Diálogo sobre saúde no território atingido durante visita do MPMG à Região 2 | Foto: Diego Cota – Aedas Após o período de Consulta Pública, a Secretaria de Estado…
Decreto Nº 48.893/2024: ação inconstitucional é um atentado contra os direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais em Minas Gerais
O decreto descumpre o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), garantido pela Convenção 169 da OIT Nos últimos anos os Povos e Comunidades Tradicionais do estado de Minas Gerais vem sofrendo investidas contra os seus direitos, principalmente daqueles…
Comissões da Região 2 solicitam transparência e celeridade na aprovação da Proposta Definitiva do Anexo I.1
Carta de reivindicações foi enviada às Instituições de Justiça Lideranças da Região 2 junto à Entidade Gestora do Anexo I.1, em 27 de abril de 2024 | Foto: Felipe Cunha – Aedas O Coletivo de Comissões das Pessoas Atingidas da…
Justiça Federal suspende licenciamento da Mineradora LARF/MIB após reivindicações de comunidade quilombola
A Consulta Livre, Prévia, Informada e de Boa Fé é essencial para proteger os modos de vida de comunidades tradicionais e conservar áreas ambientais Fotografia realizada no Tejuco por Felipe Cunha – Aedas A 1ª Vara da Justiça Federal de…