Como encaminhamento, o Dr. Paulo de Tarso, após ouvir os representantes, indicou que iria dialogar internamente no MPMG Na última terça-feira, dia 16 de setembro, foi realizada reunião com o Procurador Geral de Justiça Dr. Paulo de Tarso Morais Filho,…
Instituições de Justiça recorrem para a 2ª instância de decisão judicial que assegurou a correção de recursos para garantia do direito à Assessoria Técnica Independente nas Regiões 1 e 2 NOVA VIOLAÇÃO AO DIREITO À ATI DAS REGIÕES 1 E…
Cerca de 6200 carcaças de peixes foram contabilizadas nesse episódio, incluindo espécies como surubins, cascudos, piranhas e pacamã Entre os dias 6 e 10 de setembro de 2025, pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho relataram à…
Ministro do STJ Sebastião Reis Júnior, relator do recurso, deu provimento parcial para o recurso especial do Ministério Público Federal
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, nesta terça-feira (16/09), o Recurso Especial (REsp) interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) para a responsabilização de Fábio Schvartsman, ex-presidente da VALE S.A. Denunciado na primeira instância em fevereiro…
A manifestação fixa a relatoria dos recursos relacionados ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no Desembargador André Leite Praça, da 19ª Câmara Cível. Foto: Reprodução | Aedas A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa de…
A Aedas descumpriu o Termo de Compromisso? Confira respostas para essas e outras perguntas 1 – A Aedas descumpriu o Termo de Compromisso, assinado entre as ATIs e IJs? Não, a Aedas não descumpriu o Termo de Compromisso assinado entre…
Juiz renovou pedido de vista, julgamento foi outra vez adiado e aguardará nova data de audiência Atualizada em 18/09/25 Na tarde do dia 18 foi retomado o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela Vale S.A. contra os planos de…
Confira os principais pontos da reunião da auditoria socioambiental
Obras visam qualificar a infraestrutura viária, facilitar o acesso a serviços e promover maior segurança no trânsito, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local Foto Ilustrativa: Consultoria MIP Os projetos de pavimentação asfáltica em São Joaquim de Bicas, inseridos no Anexo…