SEGURANÇA DE BARRAGENS. Ministério Público e juiz solicitam que sócios da empresa mineradora de Brumadinho comprove cumprimento das ações A Emicon Mineração e Terraplenagem Ltda. é responsável pela barragem construída por alteamento por linha de centro, contínuo, método que que…
Desembargador reconheceu a gravidade da causa não considerou justificativa da Vale quanto ao pedido de julgamento presencial e reinseriu o processo na pauta da sessão virtual da próxima quarta-feira.
Atividade realizada em agosto e setembro visa contribuir com a construção do Anexo I.1 nos territórios
Decisão que suspende a complementação de recursos para Plano de Trabalho nas Regiões 1 e 2 e determinação de devolução de recursos já recebidos impõe à Aedas necessidade de encerrar execução das atividades do Anexo I.1 Ontem, 15 de outubro…
Prazo começou a contar nesta quarta (16). A definição de quem será o relator do recurso, marcada para o dia 22 de outubro, foi cancelada em razão de manifestação da mineradora, sem indicação de nova data As associações autoras da Ação…
Devolução é resultado de recurso das Instituições de Justiça na 2ª Instância do TJMG, que recorre da decisão do Juiz Murilo de Abreu que autorizou o depósito, com o valor corrigido para as regiões 1 e 2
Após novo requerimento das IJs, desembargador acatou a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo juiz Murilo Silvio No dia 8 de outubro, as Instituições de Justiça (Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e Ministério Público Federal) apresentaram ao…
O pleito foi encaminhado em 2024, a partir do pedido das Comissões de Atingidos e Atingidas da Região 2, com apoio da ATI. As Instituições de Justiça (IJs) encaminharam parecer técnico no dia 08 de outubro, com a negativa da…
Fundação Getúlio Vargas apresenta resposta ao despacho judicial sobre o encerramento do PTR Após determinação judicial para prestar esclarecimento sobre a antecipação do encerramento do Programa de Transferência (PTR) para outubro de 2025, três meses antes do previsto e sem…
Acompanhe as notícias que envolvem a Reparação de Danos nas Regiões 1 e 2 da Bacia do Rio Paraopeba,