As pessoas atingidas aguardam a divulgação da primeira versão do documento Diálogo sobre saúde no território atingido durante visita do MPMG à Região 2 | Foto: Diego Cota – Aedas Após o período de Consulta Pública, a Secretaria de Estado…
O decreto descumpre o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), garantido pela Convenção 169 da OIT Nos últimos anos os Povos e Comunidades Tradicionais do estado de Minas Gerais vem sofrendo investidas contra os seus direitos, principalmente daqueles…
Carta de reivindicações foi enviada às Instituições de Justiça Lideranças da Região 2 junto à Entidade Gestora do Anexo I.1, em 27 de abril de 2024 | Foto: Felipe Cunha – Aedas O Coletivo de Comissões das Pessoas Atingidas da…
A Consulta Livre, Prévia, Informada e de Boa Fé é essencial para proteger os modos de vida de comunidades tradicionais e conservar áreas ambientais Fotografia realizada no Tejuco por Felipe Cunha – Aedas A 1ª Vara da Justiça Federal de…
A mineradora defende que a decisão deve ser revista para restrição das fontes de financiamento das atividades das ATIs Reprodução site TJMG Em agosto de 2024, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou o agravo apresentado pela Vale S.A…
As pautas desta edição incluem: Estudos Socioambientais, Formação em Direitos, Protocolo de Saúde, Processo Judicial, Direito à ATI e mais Setembro Amarelo: Direito à Vida, à Saúde e à Reparação Integral O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia…
Acompanhe as notícias que envolvem a Reparação de Danos nas Regiões 1 e 2 da Bacia do Rio Paraopeba Atingidas e atingidos do Paraopeba em reunião no MPMG | Foto: Felipe Cunha/Aedas MAB realiza Encontro das Mulheres Atingidas da Bacia…
Expectativa é que análise seja concluída ainda em setembro Proposta Definitiva foi aprovada por lideranças atingidas em Encontro realizado no início de junho, em Belo Horizonte | Foto: Felipe Cunha/Aedas As Instituições de Justiça, que compreendem o Ministério Público do…
Nova fase dos coletivos inclui “vigilância popular em saúde” Surgidos em meados de 2022, os coletivos de saúde e reparação socioambiental tiveram, inicialmente, a criação de dois grupos: um de acompanhamento das pautas da saúde e o outro dos assuntos…
O período do documento é de janeiro a junho de 2024 A Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), projeto Paraopeba, apresenta o caderno com a sistematização das demandas coletivas e individuais relacionadas ao Programa de Transferência de Renda…