TJMG designa desembargador para analisar medidas urgentes sobre o novo auxílio até julgamento do conflito de competência
O TJMG designou provisoriamente o desembargador Manoel dos Reis Morais, até o julgamento definitivo em 22 de outubro
Projeto Brumadinho
Saiba como é feita a auditoria dos projetos dos Anexos I.3 e I.4 do Acordo Judicial
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a instituição responsável por auditar e acompanhar o andamento dos projetos de obrigação de pagar e de fazer pela mineradora Vale S.A.
Acordo e Processo: TJMG mantém divisão das fontes de custeios dos Planos de Trabalho das ATIs
Julgamento representa uma vitória para a população atingida, pois é um passo a mais para garantir a implementação do Plano de Trabalho do Processo Sede do TJMG em Belo Horizonte. Foto: Valmir Macêdo Na tarde desta quinta-feira (02/10) aconteceu a…
Aedas divulga Panorama de ações do Anexo II e Estudo de Avaliação de Risco à Saúde
O documento traz um resumo geral e uma análise técnica do que a equipe da Aedas tem acompanhado até o momento O Panorama de ações do Anexo II e Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico…
TJMG divulga data para escolha da câmara que vai julgar ação do novo auxílio emergencial
Atingidos cobraram celeridade no julgamento da ação em última reunião com a presidência do Tribunal.
Anexo I.4: Atualizações do Projeto Requalificação de Centros Urbanos em Parque da Cachoeira
Os projetos de Requalificação de Centros Urbanos são obrigação de pagar e fazer da Vale S.A e fazem parte do Anexo I.4 do Acordo Judicial de Reparação Integral. Foto: Imagem Ilustrativa. Os projetos de mobilidade urbana no município visam melhorar as…
Vozes do Paraopeba – 46ª edição: Fim do PTR – Atingidas e atingidos da Bacia do Paraopeba cobram da justiça celeridade na definição do novo auxílio emergencial
JORNAL. Nesta edição, você confere também a decisão do juiz que suspendeu o procedimento administrativo aberto contra a Aedas. JUSTIÇA NÃO SE NEGOCIA Enquanto a reparação e a justiça não acontecem, nenhum responsável da Vale foi condenado, a reparação socioambiental…
Juiz questiona a FGV sobre fim do PTR em outubro deste ano
Após pedido do juiz, FGV tem o prazo de 3 dias para prestar esclarecimentos Em movimentação processual realizada no dia 26 de setembro, o juiz Dr. Murilo questionou a projeção de fim do Programa de Transferência de Renda para outubro…
Atingidos e atingidas do Paraopeba realizam ato em Belo Horizonte pela continuidade do auxílio emergencial
Com o fim do PTR anunciado para outubro, lideranças cobram celeridade da justiça no julgamento da ação civil pública em trâmite na Segunda Instância.
Decisão Judicial suspende processo administrativo aberto pelas Instituições de Justiça para rescisão do termo de compromisso com a Aedas
Segundo o juiz Murilo Silvio de Abreu, não há evidente desvio de finalidade apto a justificar a medida extrema de destituição imediata da ATI.