Protocolo de Consulta Livre, Previa, Informada Consentida e de Boa Fé – Comunitade Tradicional Ribeirinha Rua Amianto31 de outubro de 2023Povos e Comunidades Tradicionais PAR06-24-P1 – Cartilha do protocolo de consulta livre, prévia, informada, consentida e de boa-fé de cada comunidade tradicional assessorada Baixar Baixar
