Os projetos de Requalificação de Centros Urbanos são obrigação de pagar e fazer da Vale S.A e fazem parte do Anexo I.4 do Acordo Judicial de Reparação Integral. Foto: Imagem Ilustrativa. Os projetos de mobilidade urbana no município visam melhorar as…
A declaração de igualdade salarial e o relatório de critérios remuneratórios são documentos importantes para promover a transparência e a equidade nas empresas. Acesse clicando nos arquivos abaixo: Leia também: 2024: Aedas divulga declaração de igualdade salarial e relatórios de critérios remuneratórios – Aedas
Após pedido do juiz, FGV tem o prazo de 3 dias para prestar esclarecimentos Em movimentação processual realizada no dia 26 de setembro, o juiz Dr. Murilo questionou a projeção de fim do Programa de Transferência de Renda para outubro…
Com o fim do PTR anunciado para outubro, lideranças cobram celeridade da justiça no julgamento da ação civil pública em trâmite na Segunda Instância.
Cerimônia contou com a participação do presidente Lula Tomaram posse, na manhã desta sexta-feira (26), as pessoas atingidas integrantes do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS). A cerimônia foi realizada no…
Segundo o juiz Murilo Silvio de Abreu, não há evidente desvio de finalidade apto a justificar a medida extrema de destituição imediata da ATI.
Rejeição do Des. Praça Leite ao pedido liminar feito pelas IJs e decisão proferida pelo Dr. Murilo de Abreu reforçam o direito à ATI das pessoas atingidas Duas importantes decisões para as pessoas atingidas pelo desastre-crime da Vale em Brumadinho…
A atividade teve como objetivo ouvir os relatos das famílias, registrar as situações de violação de direitos e coletar informações para a produção de uma nota técnica Barra Longa (MG), 10 de setembro de 2025 — A equipe técnica da…
Como encaminhamento, o Dr. Paulo de Tarso, após ouvir os representantes, indicou que iria dialogar internamente no MPMG Na última terça-feira, dia 16 de setembro, foi realizada reunião com o Procurador Geral de Justiça Dr. Paulo de Tarso Morais Filho,…
Instituições de Justiça recorrem para a 2ª instância de decisão judicial que assegurou a correção de recursos para garantia do direito à Assessoria Técnica Independente nas Regiões 1 e 2 NOVA VIOLAÇÃO AO DIREITO À ATI DAS REGIÕES 1 E…