TUTORIAL. Acesse os links de registro e vídeo com passo a passo que explica como estar apto a votar na seleção As Instituições de Justiça estão realizando um novo processo de escolha de nova ATI para as das Regiões 1…
Conhecer, trocar experiências, se inspirar, pensar no futuro. Estes foram os elementos que permearam a visita das pessoas atingidas do Grupo Temático (GT) de Meio Ambiente ao Galpões de coleta seletiva da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Sarzedo…
Audiência está marcada para o dia 4 de dezembro, a ser realizada em formato híbrido – presencial e virtual – na sede do TJMG O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) marcou sessão de julgamento para o dia 4 de dezembro, em formato híbrido (presencial e virtual), dos embargos de declaração apresentados pela Vale contra decisão que manteve a suspensão…
Manifestação judicial da Aedas afirma a legitimidade da eleição da ATI e pleiteia a suspensão do edital publicado.
Em mais uma vitória da luta das pessoas atingidas, juiz mantém ordem para que a Vale deposite recursos para o pagamento do auxílio financeiro emergencial às pessoas atingidas O juiz Murilo Silvio de Abreu manteve a ordem para que a…
Publicação dos PAS permite que comunidades atingidas acessem informações sobre a utilização dos recursos financeiros e cobrem à gestão ajustes nas ações que não refletem as necessidades de saúde dos territórios O Comitê Especial Tripartite (CET) publicou, no dia 12…
Vinte de Novembro! Data importante para rememorar Zumbi dos Palmares e os quilombos como símbolo de lutas bem como reforçar a importância da valorização das identidades afro-brasileiras e a defesa de direitos coletivos. Essa reflexão torna-se ainda mais significativa em regiões compostas por comunidades atingidas…
Com 4 votos a favor, o julgamento é novamente suspenso após pedido de vista do Ministro Gilmar Mendes Na semana passada foi retomado no Superior Tribunal Federal (STF) o julgamento da ação que discute a legitimidade do Ministério Público de…
Mais uma vitória em relação à implementação do Plano de Trabalho do Processo e os estudos realizados
Juiz também determina que FGV informe o custo mensal do PTR para os beneficiários cadastrados, considerando o valor anterior à redução de março de 2025, e declare se possui condições de operacionalizar os pagamentos até julho de 2026 Na sexta-feira,…