Saiba o que é necessário para solicitar a certificação e o que é a Titulação de Povos e Comunidades Tradicionais Após uma comunidade quilombola ou ribeirinha, por exemplo, se reconhecer como tradicional, muitas dúvidas passam a ser presentes. Uma das…
Artigo aborda os procedimentos específicos, como o direito à Titulação Coletiva de terras quilombolas Garantir o direito da demarcação das terras quilombolas de forma adequada, se constitui em garantia do direito à existência de reprodução social dessas comunidades e realização…
Veja os principais pontos de cada anexo do Acordo e relembre a mobilização das pessoas atingidas por participação efetiva Em 4 de fevereiro de 2021, foi firmado o Acordo Judicial de Reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da…
Artigo da equipe de PCTs da Aedas traz orientações sobre como acessar direitos que garantem descontos em impostos e contas de água e luz Neste texto, você terá acesso a informações que respondem a algumas perguntas como estas listadas abaixo.…
Confira aqui a cobertura das atividades em Brumadinho em denúncia e memória após 5 anos do rompimento da barragem da Vale Atualizada às 19h08 Homenagens às joias no dia 25 de janeiro de 2024 | Foto: Felipe Cunha – Aedas…
Veto de trecho na sanção presidencial trouxe dúvidas para os atingidos; debate reforçou importância da PNAB para os territórios atingidos O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) promoveu, nesta quarta-feira (24), o debate sobre a Política Nacional de Direitos das…
DIA DA MEMÓRIA. Nomes das “joias” percorrem 12 quilômetros na cidade de Brumadinho em ato simbólico pela justiça e não repetição Centenas de ciclistas, de diversas regiões, prestaram homenagens às 272 vítimas do desastre da Barragem da Vale em Brumadinho.…
Saiba quando realmente você deve alterar os seus dados bancários no cadastro do PTR Em comunicado enviado às assessorias técnicas, a FGV alertou sobre a circulação de boato em comunidades atingidas da Região 2, que indicava a necessidade de alteração…
Decisão se aplica a crianças nascidas até 15 de novembro de 2019 e que atendam aos demais critérios do PTR No dia 24 de novembro de 2023, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou notícia informando que serão incluídas no Programa…
Na última edição de 2023 do jornal Vozes do Paraopeba, reunimos 10 conquistas para renovar as energias na busca por reparação em 2024 O ano foi de muitos desafios, persistência e luta pela garantia de direitos e por justiça. Algumas…