A Entidade Gestora terá até 10 dias corridos para se manifestar sobre a deliberação apresentada pelas Instituições de Justiça No dia 25 de abril, as Instituições de Justiça protocolaram pedido de homologação de “Deliberação sobre a execução do projeto piloto…
A mineradora contestou em duas instâncias com os mesmos argumentos Em resposta à decisão judicial que determinou a continuidade do Programa de Transferência de Renda (PTR) — ou a implementação de outro auxílio emergencial — para as famílias atingidas pelo…
A determinação garante celeridade da justiça na defesa das pessoas atingidas pelo desastre crime de 2019 Manifestação em Belo Horizonte . Foto: Aedas Foram suspensas todas as ações individuais em andamento na justiça, motivadas pelo rompimento da Barragem da Vale…
A declaração de igualdade salarial e o relatório de critérios remuneratórios são documentos importantes para promover a transparência e a equidade nas empresas. Acesse clicando nos arquivos abaixo:
Nova projeção divulgada pela FGV prevê o pagamento do PTR até janeiro de 2026 Nesta sexta, dia 21 de fevereiro, as Instituições de Justiça (IJs) publicaram um comunicado sobre a transição para o encerramento do PTR, o Programa de Transferência…
O documento pede também a não redução dos valores e é assinado por mais de 50 comunidades atingidas e comissões das 5 Regiões da Bacia Comissões de Atingidos e Atingidas das Regiões 1, 2, 3, 4, 5, o Movimento dos…
O objetivo é dar início à conferência de danos das comunidades com base nas listas prévias de danos coletivos, base para o Anexo I.1 Dando continuidade às etapas preparatórias para a execução do Anexo I.1, a Aedas realizará, nos meses…
Aedas lança caderno sobre direitos à educação escolar e não escolar dos PCTs Apresentamos a todos e todas o nono volume dos “Cadernos dos Povos e Comunidades Tradicionais”, uma série de publicações que tratam sobre temáticas relevantes para todos aqueles…
Confira perguntas e respostas sobre o tema de inversão do ônus da prova e suas implicações no contexto da reparação individual A equipe de Estratégias Jurídicas da Reparação reuniu alguns pontos, para compartilhar com as pessoas atingidas, que podem ajudar…
Acompanhe as notícias que envolvem a Reparação de Danos nas Regiões 1 e 2 da Bacia do Rio Paraopeba – Peixes encontrados mortos às margens do rio Paraopeba preocupam comunidades atingidas No último sábado (12/10), pescadores e agentes da Defesa…