TJMG designa desembargador para analisar medidas urgentes sobre o novo auxílio até julgamento do conflito de competência

O TJMG designou provisoriamente o desembargador Manoel dos Reis Morais, até o julgamento definitivo em 22 de outubro

O TJMG designou provisoriamente o desembargador Manoel dos Reis Morais, até o julgamento definitivo em 22 de outubro

Julgamento representa uma vitória para a população atingida, pois é um passo a mais para garantir a implementação do Plano de Trabalho do Processo Sede do TJMG em Belo Horizonte. Foto: Valmir Macêdo Na tarde desta quinta-feira (02/10) aconteceu a…

O documento traz um resumo geral e uma análise técnica do que a equipe da Aedas tem acompanhado até o momento O Panorama de ações do Anexo II e Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico…

A declaração de igualdade salarial e o relatório de critérios remuneratórios são documentos importantes para promover a transparência e a equidade nas empresas. Acesse clicando nos arquivos abaixo: Leia também: 2024: Aedas divulga declaração de igualdade salarial e relatórios de critérios remuneratórios – Aedas

Após pedido do juiz, FGV tem o prazo de 3 dias para prestar esclarecimentos Em movimentação processual realizada no dia 26 de setembro, o juiz Dr. Murilo questionou a projeção de fim do Programa de Transferência de Renda para outubro…

Rejeição do Des. Praça Leite ao pedido liminar feito pelas IJs e decisão proferida pelo Dr. Murilo de Abreu reforçam o direito à ATI das pessoas atingidas Duas importantes decisões para as pessoas atingidas pelo desastre-crime da Vale em Brumadinho…

Como encaminhamento, o Dr. Paulo de Tarso, após ouvir os representantes, indicou que iria dialogar internamente no MPMG Na última terça-feira, dia 16 de setembro, foi realizada reunião com o Procurador Geral de Justiça Dr. Paulo de Tarso Morais Filho,…

Instituições de Justiça recorrem para a 2ª instância de decisão judicial que assegurou a correção de recursos para garantia do direito à Assessoria Técnica Independente nas Regiões 1 e 2 NOVA VIOLAÇÃO AO DIREITO À ATI DAS REGIÕES 1 E…

Cerca de 6200 carcaças de peixes foram contabilizadas nesse episódio, incluindo espécies como surubins, cascudos, piranhas e pacamã Entre os dias 6 e 10 de setembro de 2025, pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho relataram à…

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, nesta terça-feira (16/09), o Recurso Especial (REsp) interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) para a responsabilização de Fábio Schvartsman, ex-presidente da VALE S.A. Denunciado na primeira instância em fevereiro…