Entre os dias 7 e 14 de novembro, STF irá julgar ação que discute a legitimidade do MP para promover liquidação coletiva e representar os atingidos
Confira os principais pontos da reunião da auditoria socioambiental
Direito em Disputa: O Recurso interposto pela Vale tem Ministro relator definido e é enviado ao MPF para manifestação
Com a definição, judiciário poderá decidir sobre direito a novo auxílio emergencial
Em ofício enviado às IJs e à Entidade Gestora, Aedas informa encerramento do acompanhamento das atividades do Anexo
Materiais são entregas do Plano de Trabalho da Aedas e trazem levantamento de atividades participativas e de formação
Material é uma entrega do Plano de Trabalho da Aedas e reúne as demandas levantadas no 1ª semestre de 2025
REMUNERAÇÃO NEGADA. Instituições de Justiça decidem contra a remuneração na governança popular do AI1 apesar dos apelos das lideranças atingidas
Desembargador reconheceu a gravidade da causa não considerou justificativa da Vale quanto ao pedido de julgamento presencial e reinseriu o processo na pauta da sessão virtual da próxima quarta-feira.
Devolução é resultado de recurso das Instituições de Justiça na 2ª Instância do TJMG, que recorre da decisão do Juiz Murilo de Abreu que autorizou o depósito, com o valor corrigido para as regiões 1 e 2