A decisão tem como objetivo identificar os danos individuais que foram causados após o desastre-crime No último dia 18 de dezembro de 2023, o juiz, Dr. Murilo Silvio de Abreu, acolheu o pedido das Instituições de Justiça, e as diversas…
Reunião em caráter de urgência aponta para a retomada da implementação do Anexo I.1 pela Entidade Gestora eleita e homologada Uma reunião entre as Instituições de Justiça e a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais encaminhou, nesta quinta-feira (14), novos prazos…
TRANSPARÊNCIA. Documentos disponibilizados buscam garantir a participação Informada da população atingida sobre a suspensão da Execução do Anexo I.1 Na última sexta (8) a Cáritas, entidade líder da parceria escolhida para gerir os recursos do Anexo 1.1, disponibilizou os documentos…
Na reunião, foi entregue requerimento para criação de comissão especial para construção da política em Minas Gerais Em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta quarta-feira (6), lideranças de comunidades atingidas e…
Pensador quilombola deixa um legado para as comunidades tradicionais do Brasil e para toda a sociedade brasileira Foto: @dunasfilmes/ Reprodução @rocadequilombo É com muito pesar que a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) manifesta solidariedade diante do…
Projetos nos quilombolas de Brumadinho e em Unidades Territoriais Tradicionais (UTTs) em Juatuba e Mateus Leme estão em fase de detalhamento. Os projetos de reparação socioeconômica dos Anexo 1.3 e Anexo I.4, voltados para os Povos e Comunidades Tradicionais, estão agora…
Projeto de Lei prevê direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB) e regulamenta o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB) A Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), projeto de lei n° 2.788/2019, foi…
Artigo elaborado pela equipe de PCTs da Aedas Paraopeba trata da relação entre a agricultura familiar e os povos e comunidades tradicionais O cultivo da terra é uma das práticas humanas mais antigas e, ao longo do tempo, foi adaptada…
Os danos deverão ser utilizados como base no Anexo I.1 para elaboração de projetos comunitários, linhas de crédito e microcrédito “Construindo projetos de demandas das comunidades atingidas: Quais são os nossos direitos?”. Essa é a cartilha em que é possível…
Os projetos buscam garantir a segurança no consumo de água para diversos fins, incluindo a realização de festividades tradicionais Os projetos do anexo 1.3 para os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) dos municípios de Betim e Juatuba entraram na fase…