O Decreto n° 4.887/2003 regulariza terras ocupadas por comunidades quilombolas, detalhando procedimentos para identificação e titulação dessas áreas Quilombo Rodrigues, em Brumadinho | Foto: Felipe Cunha – Aedas Foi publicado no dia 20 de novembro de 2003 o Decreto n°…
O julgamento do pedido de habeas corpus de Fábio Schvartsman ocorreu ontem, 13, no TRF-6. Um dos desembargadores pediu vista e o julgamento será retomado Foto: Thais Mendes | Aedas A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo rompimento…
Portaria regulamenta o artigo 216 da Constituição Federal de 1988 e segue as normas da Convenção 169 para definição dos critérios dos grupos que serão beneficiados Quilombo Rodrigues, em Brumadinho | Felipe Cunha – Aedas Em novembro de 2023, foi publicada…
Josiane conheceu o Movimento dos Atingidos por Barragens e, desde então, segue lutando com mais outras mulheres pelos seus direitos e pela reparação justa, devida e integral Josiane Ribeiro é uma mulher de luta e defensora em sua comunidade. Ela…
Nota foi publicada após comunicado divulgado pelas Instituições de Justiça Atualizada às 21h50 de 05/12/23 Após a suspensão do processo seletivo da Entidade Gestora do Anexo I.1, publicada no comunicado nº 12 das Instituições de Justiça no dia 4 de…
Para as Comunidades Tradicionais atingidas pelo rompimento, os desafios para manutenção e salvaguarda de suas ações são agravados, tornando primordial o acesso aos editais de cultura Quilombo Rodrigues, Brumadinho | Foto: Felipe Cunha – Aedas O investimento federal na criação…
Esses casos serão revisados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com base nos critérios do Pagamento Emergencial Foto: Rurian Valentino No dia 22 de novembro, após grande espera por parte das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do…
O boletim diz respeito a água para consumo humano em soluções alternativas de abastecimento em municípios atingidos pelo desastre da Vale S.A, ocorrido em Brumadinho Foto: Rurian Valentino Após a publicação do Boletim Informativo 2023 sobre a “Qualidade da água para…
A decisão tratou de temas pendentes nos processos judiciais para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho Foto da Rua Amianto, em Brumadinho | Felipe Cunha – Aedas No último dia 24 de novembro, o…
Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico, TAC Monitoramento de Águas e Sedimentos e Recuperação Socioambiental estão entre as pautas da reunião No dia 27 de outubro de 2023 foi realizada a reunião mensal da AECOM, empresa responsável…