O objetivo da audiência é apresentar os resultados científicos preliminares das pesquisas já concluídas pelo Comitê Técnico-Científico (CTC) do Projeto Brumadinho, da UFMG, e para tratar de atraso nas fases iniciais dos ERSHRE O juiz Murilo Silvio de Abreu, da…
Com risco de colapso no assessoramento técnico às comunidades atingidas das Regiões 1 e 2, Aedas interpõe recurso e defesa no Tribunal de Justiça de Minas Gerais diante da possibilidade de mais de 300 mil pessoas serem prejudicadas e ficar sem assessoramento A Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), em 24…
O dano ao bem-estar espiritual, ao patrimônio material e imaterial, à saúde física e psíquica, bem como o deslocamento forçado, a perda de serviços ecossistêmicos e o agravamento das violações de direitos, foram sistematizados pela consultoria Em 2021, a Aedas…
Manifestação conjunta foi apresentada em resposta ao despacho judicial que solicitou esclarecimentos sobre a proposta da FGV para a finalização do PTR As Instituições de Justiça apresentaram petição conjunta ao juiz explicando os fundamentos que levaram à escolha do “Cenário…
SEGURANÇA DE BARRAGENS. Ministério Público e juiz solicitam que sócios da empresa mineradora de Brumadinho comprove cumprimento das ações A Emicon Mineração e Terraplenagem Ltda. é responsável pela barragem construída por alteamento por linha de centro, contínuo, método que que…
“A ATI é a nossa assessoria técnica. É ela que nos ajuda a chegar próxima da justiça. Antes, eu mesma nunca tinha conseguido entrar em uma sala de juiz. Hoje eu vou, eu participo, porque a ATI está do meu…
Decisão que suspende a complementação de recursos para Plano de Trabalho nas Regiões 1 e 2 e determinação de devolução de recursos já recebidos impõe à Aedas necessidade de encerrar execução das atividades do Anexo I.1 Ontem, 15 de outubro…
Prazo começou a contar nesta quarta (16). A definição de quem será o relator do recurso, marcada para o dia 22 de outubro, foi cancelada em razão de manifestação da mineradora, sem indicação de nova data As associações autoras da Ação…
Após novo requerimento das IJs, desembargador acatou a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo juiz Murilo Silvio No dia 8 de outubro, as Instituições de Justiça (Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e Ministério Público Federal) apresentaram ao…
Fundação Getúlio Vargas apresenta resposta ao despacho judicial sobre o encerramento do PTR Após determinação judicial para prestar esclarecimento sobre a antecipação do encerramento do Programa de Transferência (PTR) para outubro de 2025, três meses antes do previsto e sem…