Território tradicional foi certificado recentemente pela Fundação Palmares.
Moradores atingidos da comunidade do Tejuco, em Brumadinho, participaram, na noite desta quarta-feira (6), de uma assembleia geral. O encontro ocorreu na sala paroquial ao lado da igreja matriz e teve o objetivo de debater aspectos relacionados à identidade quilombola da Comunidade Sanhudo, o processo de autodeclaração/certificação de territórios e sanar dúvidas.
Em um primeiro momento, os atingidos e atingidas assistiram à vídeo-carta, produzida pela Aedas, da dona Maria Matuzinha, do Quilombo Rodrigues, também em Brumadinho, em uma reflexão sobre a lida com a terra, a relação com o território e sua história.
O vídeo introduziu a conversa sobre a identidade quilombola da Comunidade Sanhudo. A reunião foi conduzida por Evandro França de Paula, o Vandeco, liderança quilombola, e pelo advogado e liderança Marco Antônio Cardoso.
Vandeco definiu o momento de compartilhamento de informações como exemplo para que as pessoas se conscientizem sobre os direitos que tem e para que as comunidades compreendam que “a luta coletiva dá resultados” e convidou os presentes a se engajarem no diálogo com as pessoas que ainda não acompanham de perto.
O Quilombo Sanhudo foi certificado recentemente pela Fundação Cultural Palmares como território quilombola, de acordo com a portaria FCP N15, de 16 de janeiro de 2024, processo administrativo, nº 01420102896/2023-87, sendo-lhe intrínseca a gestão e o uso do seu território conforme a manutenção do seu modo de vida tradicional.
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Comunidade quilombola do Tejuco é reconhecida pela Fundação Palmares
A Fundação Palmares trabalha para reconhecer origens, ampliar direitos e facilitar o acesso das comunidades quilombolas às políticas públicas, sendo responsável pela certificação de quilombos, participação do licenciamento de obras de infraestrutura e estimulando a cultura afro-brasileira.
A certificação da Comunidade Sanhudo como quilombola se estabelece como reconhecimento pela história, memórias e limitação de direitos de centenas de anos, se estabelece como um importante parâmetro para a atual realidade do território, atingido pela atividade das mineradoras.
Beatriz Borges, da coordenação da equipe de PCT da Aedas destacou o momento de apropriação de informações como fundamental para agora e para novas conquistas.
“Muitas vezes a gente, as pessoas, não querem se reconhecer enquanto quilombola, por causa dos estigmas que vem, que atravessam. A gente tem que reverter esse papel. Agora a gente tem que colocar enquanto algo que é muito bom e propositivo para a comunidade”, disse Beatriz.
Na sequência da programação da Assembleia, o debate avançou para temas como o patrimônio cultural e histórico das comunidades como forma de proteção do território, o direito à autodeclaração e certificação específica da família Sanhudo e a Consulta Livre Prévia e Informada e os empreendimentos mineradores.
Um texto produzido pela equipe de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) da Aedas explica o que é autoidentificação, certificação de autoidentificação e titulação de terras de Povos e Comunidades Tradicionais.
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Atingidos e atingidas apresentaram questionamentos sobre os temas da assembleia. As principais dúvidas ficaram em torno do direito à propriedade, autodeclaração, benefícios a partir de possíveis certificações e formas de mobilização popular para que as comunidades se informem, se organizem e busquem seus direitos.
As questões foram respondidas pelo advogado Marco Antônio Cardoso, Vandeco e apoio de Beatriz Borges, da Aedas. Marquinho frisou que a certificação da Comunidade Quilombola Sanhudo não tem repercussão geral, ou seja, a certificação diz respeito a Sanhudo e que para outros territórios o processo de autodeclaração comunitária demanda diálogo, consenso e organização de cada comunidade que pretende o reconhecimento.
Beatriz reafirmou o compromisso da Aedas em seguir acompanhando de perto os diálogos das comunidades e de auxiliá-las com informações e apoio técnico no que diz respeito à autodeclaração, certificação e titulação de terras de Povos e Comunidades Tradicionais.
